DIFICULDADES LEGAIS NAS IGREJAS

ADAPTAÇÃO DOS ESTATUTOS

Em recente seminário a respeito de aspectos jurídicos relativo às Igrejas, alguns assuntos tornaram-se polêmicos sem que conclusões de forma enfática fossem delineadas. Esta é a motivação deste comentário pertinente a Assuntos Estatutários e as diversas modalidades de instituições religiosas evangélicas.

A nova Lei Civil traz significativas mudanças na vida das organizações religiosas, na medida em que se altera o Código Civil com a introdução de uma imensa gama de novos conceitos jurídicos aplicáveis às relações sociais. Embora o Código assegure às organizações religiosas capacidade de auto regulação, organização, estruturação interna e autonomia funcional, não se pode descurar para o fato de que as inovações dos diversos conceitos jurídicos da vida civil, implicarão na necessária alteração dos estatutos das organizações religiosas. Todavia, não se aplica mais a obrigatoriedade de adaptação imediata.

As normas do Código Civil que tratam do regime jurídico das associações, sociedades e fundações, são regras jurídicas de ordem pública, daí a necessidade de conformação dos estatutos ao novo modelo jurídico, pois que, sendo norma de ordem pública, a sua eficácia ocorre a partir da entrada em vigor do Código Civil, 12 de janeiro de 2003.

A lei civil tem sido direcionada para valorização da ética, da boa fé, do comportamento probo, rejeitando de toda a forma, as artimanhas, os ardis, os estratagemas cujos conteúdos evidenciem a obtenção de vantagens, que não encontrem respaldo nos valores, prescrições e exortações das práticas honestas, presentes em qualquer realidade da vida em sociedade.

O Novo Código Civil não limita o poder de auto regulação das organizações religiosas, ao contrário, o enfatiza;esta liberdade indubitavelmente existe. O que se verifica, na verdade, é a falta de capacidade das entidades religiosas se auto regularem. Em sua grande maioria não formalizaram perante terceiros e tampouco ao próprio corpo de membros, as regras comportamentais que devem adotar nas suas relações interna corporis. Portanto, e a partir de novo códice, devem atentar para os padrões conceituais jurídicos reguladores das relações civis, pois serão aplicados in totun, na ausência do estabelecimento das próprias regras das igrejas.

A MULTIPLICIDADE DE ENTIDADES RELIGIOSAS

O que se evidencia a todos, é que a liberdade religiosa que possuímos no Brasil, não tem sido usada com empenho para o crescimento genuíno da igreja. O que se nota e verdadeiramente se comenta é uma criação indiscriminada de entidades religiosas sem conteúdo teológico razoável, com definições e conceitos confusos frente a realidade bíblica, adotando procedimentos alternativos de culto, que em algumas circunstâncias o descaracterizam. Enfim, a liberdade religiosa, que deveria funcionar como um vetor de crescimento do verdadeiro evangelho, tem sido o caminho natural do desaguar de fontes novas de águas turvadas, impróprias ao consumo,de alto poder contaminador.

A esta confusão religiosa devemos rejeitar, pois a igreja, Deus assim determina, é santa em sua essência sendo por conseqüência, luz e sal da terra. Em tudo deve a Igreja ser modelo, sobremodo no que tange a ética cristã aplicada na sua administração, seríssima, honestíssima, respeitadíssima, enfim, irrepreensível em tudo, seja para com Deus, como para com todos os homens, bem como para com os irmãos.

“Mas vós sois a geração eleita, o sacerdócio real, a nação santa, o povo adquirido, para que anuncieis as grandezas daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz; vós que outrora nem éreis povo, e agora sois de Deus; vós que não tínheis alcançado misericórdia, e agora a tendes alcançado. Amados, exorto-vos, como a peregrinos e forasteiros, que vos abstenhais das concupiscências da carne, as quais combatem contra a alma; tendo o vosso procedimento correto entre os gentios, para que naquilo em que falam mal de vós, como de malfeitores, observando as vossas boas obras, glorifiquem a Deus no dia da visitação. (I Ped. 2, 9-12)”.

Ultimamente o que se tem tristemente observado são pseudo-igrejas de alguns, servindo, na realidade de fonte de riqueza para falsos mestres, e vergonha para o povo que verdadeiramente louva e adora a Deus, e escândalo para a nação, pois estes verdadeiramente infiéis são implacáveis na violação comportamento cristão. Devemos atentar para a advertência de Pedro: “Sede sóbrios, vigiai. O vosso adversário, o Diabo, anda em derredor, rugindo como leão, e procurando a quem possa tragar (I Ped.5,8)”.

Sempre é necessário afirmar que a Igreja é de Cristo e somente a Ele pertence. Os que a administram são servidores do corpo de membros, e não seus senhores. A humanidade de Cristo terá que se caracterizar, em nossos dias, no se despir de poder de alguns que ainda permanecem obreiros, mas que hoje se consideram verdadeiros semideuses, esqueceram que não lhes bastam ser filhos de Deus. Todavia, devem se conscientizar que estamos hoje diante de um processo inexorável de aperfeiçoamento da vida da entidade religiosa e, sem dúvida, mesmo que difícil, é urgente e necessária a manutenção da cultura de administração eclesiástica, que nos ensinaram os missionários suecos e os que os sucederam. Devemos reprovar os novos comportamentos de pouquíssimos líderes que se querem nossos, mas verdadeiramente não o são, pois se assim permanecerem, um dia ouvirão do Deus a quem servimos: “e ele vos responderá: Não sei donde sois; apartai-vos de mim, vós todos os que praticais a iniqüidade. Lucas 13,27”.

Esperamos em Deus que o se desvencilhar do poder de governo de alguns poucos nos traga um transbordar excepcional de poder de Deus sobre os nossos ministros, o que certamente criará o ambiente ideal do derramamento do Espírito Santo em nossas igrejas e o início de um grande e novo avivamento no Brasil, com uma gloriosa volta às nossas origens, afastando alguns ventos de ensinamentos deletérios, como os tão em voga, teologia da prosperidade, maldição hereditária, os modismos do G 12, os absurdos da entidade religiosa de Boston, as tresloucadas quedas sob o poder do espírito que querem seja o Santo, os desmaios arrebatadores, as palmas e assovios, o ambiente de delírio estranho, com o fim de arrecadar ofertas e dízimos, enfim espetáculos quase bizarros, dentre outros assuntos, que tanto tem afetado e de forma deplorável manchado e maltratado a imagem da Igreja, que é preciosa, pura, lavada e remida pelo Sangue de Jesus. Certamente que a manutenção da consciência igualitária, decorrente da efetiva estruturação do poder, segundo a lei e segundo a Bíblia, nas igrejas fará com que alguns poucos “desçam de sua fantasia autoritária” e descubram no seu irmão um igual, merecedor de respeito, amor e solidariedade, e que isto, por fim, venha a resultar em um ambiente de real e leal fraternidade, permitindo uma maior atuação do Espírito Santo em nosso meio.

DO POVO BEREIANO E DA VERDADEIRA IGREJA

Todavia existe ainda o povo Beréia, que ouve a palavra e confirma com as escrituras a essência do que se diz. Para este povo, os falantes, os independentes, os empresários da fé, os que desatinadamente buscam a lá e a gordura das ovelhas, não encontram espaço para o desenvolvimento de suas personalidade cínicas. Sabidamente, são uns poucos petulantes, que acintosamente golpeiam os exemplos que lhes deixaram os seus pais na fé, e por isso, se caracterizam como semeadores das novas escolas, sem compromisso com a verdade divina, sem alicerce espiritual, sem modelos e paradigmas, embusteiros na seara do mestre. Sinto-me feliz, todavia, em transcrever um trecho de uma entrevista que consta da Revista Manual do Obreiro, nº 126, quando o Digníssimo ministro religioso Pastor José Wellington Bezerra da Costa, Presidente da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil, com a sabedoria divina e a simplicidade dos líderes de Deus, assim se expressa quando indagado sobre quais os líderes que destacaria como exemplos para o seu ministério:

“Dos dois pioneiros suecos, só conheci pessoalmente Daniel Berg. Ele era um homem muito simples, quando o conheci residindo em Santo André. Eu tinha iniciado meus primeiros passos no ministério naquela época. Pouco o vi, mas ele deixou para toda a Entidade religiosa do Brasil um grande exemplo. Um homem que também impressionou-me foi o ministro religioso que me ganhou para Jesus, José Teixeira, da Assembléia de Deus no Ceará. Impressionou-me seu cuidado e a rigidez do seu ministério. Outro grande líder de importância para minha vida foi o ministro religioso Cícero Canuto de Lima. Ele foi um espelho, um paradigma para o meu ministério. Destaco também o ministro religioso José Pimentel de Carvalho, de Curitiba. Tenho-o como um líder brilhante, alguém que admiro muito. E o ministro religioso João Ferreira Filho, de Porto Alegre. Ele é um grande homem de Deus, que tem um ministério igualmente brilhante. Tenho espelhado-me nele também.”

É com respostas desta qualidade que se pode aferir a essência de um verdadeiro líder que concede honra a quem merece honra e por isto, também por Deus, é honrado. “Lembrai-vos dos vossos guias, que vos falaram a Palavra de Deus e, atentando para o êxito de suas carreiras, imitai-lhes a fé” (Hb 13.7).

Não se trata de ser antiquado, tampouco de ser formalistas ou saudosistas ou sequer conservadores, mas sim, devemos preservar o que é bom, pois o bom jamais será velho, o bom é bíblico e a Bíblia não é velha e tampouco a Igreja, embora assim não entendam alguns. Também não se trata de ser ultrapassado, pois, o que é necessário é perceber que o progresso tem de ser espiritual.

Rico nos é o ministério de Paulo, ao escrever aos coríntios:

“Ora, o homem natural não aceita as coisas do Espírito de Deus, porque para ele são loucura; e não pode entendê-las, porque elas se discernem espiritualmente. I Cor 2:14”

Devemos refletir nestas palavras de Isaías 33.15,16:

“O que anda em justiça, e o que fala com retidão, que arremessa para longe de si o ganho de opressões, e que sacode de suas mão todo o suborno, que tapa os ouvidos para não ouvir falar de sangue, e fecha os olhos para não ver o mal; este habitará nas alturas, e as fortalezas das rochas serão o seu alto refúgio. O seu pão lhe será dado, e as suas águas são certas”.

Somente a Bíblia nos pode presentear com palavras de tão profunda sabedoria e solução para todo o descaminho do homem!