FINANÇAS & DIREITO

NOTAS DE DIREITO EMPRESARIAL, CONTABILIDADE E APRECIAÇÕES DA VIDA.

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Quem sou eu

FINANÇAS & DIREITO
Advogado, Contador, Auditor, Expertise em Planejamento Estratégico e Operações Estruturadas. Abordagem Multidisciplinar de Resultados. Inteligência Fiscal. Gestão Tributária. Contencioso Administrativo e Judicial Tributário. Suporte em Intimações Fiscais e Auditorias. Professor Universitário, Conferencista e Escritor.
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LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS

  • DECRETO Nº 7.319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
  • DECRETO Nº 7.578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
  • DECRETO Nº 7.581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.173, DE 22 DE JULHO DE 2011
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.174, DE 22 DE JULHO DE 2011
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.211, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
  • LEI Nº 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA SOCIEDADE POR AÇÕES

  • LEI Nº 11.638, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
  • LEI Nº 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009.
  • DECRETO-LEI Nº 2.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986.
  • LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011.
  • LEI Nº 8.021, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
  • LEI Nº 9.457, DE 5 DE MAIO DE 1997.
  • LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
  • LEI Nº 10.303, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
  • LEI Nº 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976.

LEGISLAÇÃO E NORMAS CONTÁBEIS

  • Pronunciamento CPC nº 38, Instrumentos Financeiros - Reconhecimentos e Mensuração
  • Pronunciamento CPC nº 39 , Instrumentos Financeiros - Apresentação
  • Pronunciamento CPC nº 40 , Instrumentos Financeiros - Evidenciação
  • Pronunciamento CPC Técnico PME - Pequenas e Médias Empresas
  • Pronunciamento CPC nº 43 , Adoção dos Pronunciamentos 15 a 41
  • Pronunciamento CPC nº 41, Resultado por Ação
  • DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS
  • POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO - IAS 8
  • INDICADORES DE ALÍQUOTAS DE DEPRECIAÇÃO
  • Res 1177, de 2009 - ATIVO IMOBILIZADO TRATAMENTO CONTÁBIL
  • Res 1175, de 2009 - COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
  • Res 1172, de 2009 - CUSTO DE EMPRÉSTIMOS CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
  • Res 1171, de 2009 - CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO RECEITAS E DESPESAS TRATAMENTO CONTÁBIL
  • Res 1162, de 2009 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
  • Res 1160, de 2009 - REVISÕES LIMITADAS DE AUDITORIA
  • Res 1159, de 2009 - NOVAS PRÁTICAS CONTÁBEIS LEI 11638, DE 2007
  • Res 1158, de 2009 - REVISÃO DE QUALIDADE
  • Res 1157, de 2009 - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ANO DE 2008
  • Res 1298, de 2010 - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
  • Res 1155, de 2009 - PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
  • Res 1295, de 2010 - EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO
  • Res 1296, de 2010 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
  • Res 1199, de 2009 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS - RECONHECIMENTO; MENSURAÇÃO; EVIDENCIAÇÃO
  • Res 1152, de 2009 - APLICAÇÃO DA LEI 11638 DE 2007
  • Res 1151, de 2009 - AJUSTE A VALOR PRESENTE
  • Res 1150, de 2009 - CONTRATOS DE SEGURO
  • Res 1314, de 2010 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

LEGISLAÇÃO ESSENCIAL TRIBUTÁRIA

  • ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
  • CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL
  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
  • CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE
  • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
  • CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS
  • CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE LUCRO LÍQUIDO - CSLL
  • CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
  • CÓDIDO TRIBUTÁRIO NACIONAL
  • EXECUÇÃO FISCAL
  • IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF
  • LEGISLAÇÃO BÁSICA DO ICMS
  • LEGISLAÇÃO BÁSICA DO ISS
  • LEI ORGÂNICA DA SEGURIDADE SOCIAL
  • MEDIDA CAUTELAR FISCAL
  • PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL
  • PREVIDÊNCIA PRIVADA
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
  • PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRINMONIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
  • PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS
  • REGULAMENTO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
  • REGULAMENTO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
  • REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
  • REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

INCENTIVOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS

  • PRONON - PRONAS/PCD - PROUCA
  • ZONA FRANCA DE MANAUS
  • PETRÓLEO - MARINHA MERCANTE - AERONÁUTICA -
  • ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • INCENTIVOS AO TURISMO E CORRELATOS
  • ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
  • INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E CORRELATOS
  • MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA
  • MERCADO IMOBILIÁRIO E CORRELATOS
  • INCENTIVOS NO NORDESTE - SUDENE
  • INCENTIVOS NA AMAZONIA - SUDAM

LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 1º DE JULHO DE 1974
  • LEI Nº 10.871, DE 20 DE MAIO DE 2004
  • LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004
  • LEI Nº 11.079 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
  • LEI Nº 3.240, DE 8 DE MAIO DE 1941
  • LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
  • LEI Nº 6.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977
  • LEI Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989
  • LEI Nº 8.026, DE 12 DE ABRIL DE 1990.
  • LEI Nº 8.027 DE 12 DE ABRIL DE 1990
  • LEI Nº 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
  • LEI Nº 8.429 DE 2 DE JUNHO DE 1992
  • LEI Nº 8.443, DE 16 DE JULHO DE 1992
  • LEI Nº 8.647 DE 13 DE ABRIL DE 1993
  • LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 2003
  • LEI Nº 8.727, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1993
  • LEI Nº 8.730, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993.
  • LEI Nº 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993
  • LEI Nº 8.852, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1994
  • LEI Nº 8.853, DE 8 DE JUNHO DE 1994
  • LEI Nº 8.911 DE 11 DE JULHO DE 1994
  • LEI Nº 9.650 DE 27 DE MAIO DE 1998
  • LEI Nº 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999
  • LEI Nº 9.849, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999
  • LEI Nº 9.854, DE 17 DE OUTUBRO DE 1999.
  • LEI Nº 9.873 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.216 DE 31 DE AGOSTO DE 2

COOPERATIVAS

  • POLÍTICA NACIONAL DO COOPERATIVISMO
  • SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  • LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
  • PLANOS DE BENEFÍCIOS
  • SEGURIDADE SOCIAL E PLANO DE CUSTEIO

DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS

  • LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997
  • LEI Nº 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996
  • LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996
  • LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995
  • LEI Nº 8.239 DE 4 DE OUTUBRO DE 1991
  • LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990
  • LEI Nº 8.009, DE 19 DE MARÇO DE 1990
  • LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
  • LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968
  • DECRETO LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941

LEGISLAÇÃO SOBRE DIREITOS AUTORAIS

  • Decreto nº 26.675, de 18 de maio de 1949.
  • Decreto nº 75.572, de 8 de abril de 1975.
  • Decreto nº 57.125, de 19 de outubro de 1965.
  • Decreto nº 75.699, de 6 de maio de 1975.
  • Decreto nº 76.905, de 24 de dezembro de 1975.
  • Decreto nº 76.906, de 24 de dezembro de 1975.
  • Decreto nº 635, de 21 de agosto de 1992.
  • Decreto nº 1.263, de 10 de outubro de 1994.
  • Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994.
  • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.
  • Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.
  • Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998.
  • Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS

  • NOVO REFIS
  • REFIS ORIGINÁRIO

LEGISLAÇÃO CIVIL, CÓDIGO CIVIL E PROCESSO CIVIL

  • CÓDIGO CIVIL
  • CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
  • INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO - VIA ADMINISTRATIVA
  • JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
  • LEI Nº 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011.EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.
  • LOCAÇÕES IMÓVEIS URBANOS
  • MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO
  • PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ - LICENÇA MATERNIDADE
  • REGIMENTO INTERNO DO STF
  • REGIMENTO INTERNO STJ

CÓDIGOS DIVERSOS

  • TODOS OS CÓDIGOS

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